Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

Resolução nº 631/2007-COMAG

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-07 a 06-01-08.

Concedido habeas corpus a sócia que não aceitou o encargo de depositária

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

Justiça Federal é competente para analisar contratos temporários com ente federal

Contratos temporários com ente federal

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

Transportadora responsável por acidente deve ressarcir seguradora

Queda de muro por omissão de município gera indenização

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Sindicato pode atuar como substituto processual na defesa de interesses individuais de associados

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Vendedor que presta serviços de fiscalização e inspeção tem direito a adicional

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção